De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) traz o tema UNA-se para ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres

Publicado em 24 de novembro de 2025

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, de 2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama.

Publicado em 24 de novembro de 2025

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento.

Publicado em 24 de novembro de 2025

Presidente do Senado participou da abertura do evento com o presidente Lula e o govenador Helder Barbalho.

Publicado em 10 de novembro de 2025

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de sua autoria, que prorrogava por 48 meses o pagamento das dívidas de produtores rurais afetados ...

Publicado em 10 de novembro de 2025

  Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 30, realizada em Belém. Segundo o parlamentar, o encontro, que segue até ...

Publicado em 10 de novembro de 2025

Atual procurador-geral da República, Paulo Gonet passará por nova sabatina na CCJ antes da análise no Plenário.

Publicado em 10 de novembro de 2025