Notícias


Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres


De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) traz o tema UNA-se para ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

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Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama


A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

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Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres


Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres

Publicado em 24 de novembro de 2025

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Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas


O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, de 2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

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Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama


Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama.

Publicado em 24 de novembro de 2025

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Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas


Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento.

Publicado em 24 de novembro de 2025

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Na COP30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial


Presidente do Senado participou da abertura do evento com o presidente Lula e o govenador Helder Barbalho.

Publicado em 10 de novembro de 2025

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Mecias contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em calamidades


Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de sua autoria, que prorrogava por 48 meses o pagamento das dívidas de produtores rurais afetados ...

Publicado em 10 de novembro de 2025

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Paim destaca início da COP 30 e papel do Brasil na agenda climática


  Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 30, realizada em Belém. Segundo o parlamentar, o encontro, que segue até ...

Publicado em 10 de novembro de 2025

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Plenário vota na quarta a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades


Atual procurador-geral da República, Paulo Gonet passará por nova sabatina na CCJ antes da análise no Plenário.

Publicado em 10 de novembro de 2025

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