A Câmara Municipal do Paulista informa que está reaberto, por 15 (quinze) dias corridos, o prazo para solicitação de restituição das taxas de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, cancelado pela Mesa Diretora.

Publicado em 26 de novembro de 2025

O presidente do Senado divulgou nota sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 24 de novembro de 2025

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota nesta segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Circula nas redes sociais um vídeo afirmando que a reforma do Código Civil (PL 4/2025), em debate no Senado, retiraria todos os direitos de herança de maridos e esposas, deixando-os desamparados após uma vida dedicada ao casamento. Essa informação ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Senado Verifica: o PL 4/2025, que reforma o Código Civil e está em discussão, não desampara as pessoas viúvas.

Publicado em 24 de novembro de 2025

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) traz o tema UNA-se para ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres

Publicado em 24 de novembro de 2025

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, de 2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama.

Publicado em 24 de novembro de 2025